Termos e Condições
1. Termos
Ao aceder ao site Antunes & Piorla Lda, com o NIF 500 027 137, Sede: Estrada do Forte da Ameixoeira, armazéns 2 e 3 Letras O.S 1750-113 Lisboa, email: apiorla.antunespiorla@gmail.com:
É responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou aceder este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.
2. Uso de Licença
É concedida permissão para fazer temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site Antunes & Piorla Lda , apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode:
- modificar ou copiar os materiais;
- usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
- tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site Antunes & Piorla Lda;
- remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou
- transferir os materiais para outra pessoa ou ‘espelhe’ os materiais em qualquer outro servidor.
Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida por Antunes & Piorla Lda a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrónico ou impresso.
3. Isenção de responsabilidade
- Os materiais no site da Antunes & Piorla Lda são fornecidos ‘como estão’. Antunes & Piorla Lda não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
- Além disso, o Antunes & Piorla Lda não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.
4. Limitações
Em nenhum caso o Antunes & Piorla Lda ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais em Antunes & Piorla Lda, mesmo que Antunes & Piorla Lda ou um representante autorizado da Antunes & Piorla Lda tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos conseqüentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.
5. Precisão dos materiais
Os materiais exibidos no site da Antunes & Piorla Lda podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. Antunes & Piorla Lda não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. Antunes & Piorla Lda pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, Antunes & Piorla Lda não se compromete a atualizar os materiais.
6. Links
O Antunes & Piorla Lda não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso por Antunes & Piorla Lda do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.
7. Resolução de Conflitos
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo, feita pelos Centros de Arbitragem. O Centro de Arbitragem é definido de acordo com o distrito do consumidor que efetua a compra.
Consumidor > Direitos do Consumidor > Conflitos de Consumo > https://www.consumidor.gov.pt/ral-mapa-e-lista-de-entidades.
Ex:. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Morada: Rua dos Douradores, nº112- 2º 1100-207 Lisboa
Telefone: (+351) 218 80 70 30
Email: juridico@centroarbitragemlisboa.pt
8. Política de Devolução e Reembolso
A presente política de devolução foi elaborada com base na legislação em vigor e pode ser actualizada sem aviso prévio.
Prazo de Livre Resolução e devolução O cliente tem o direito de resolver o contrato sem incorrer em quaisquer custos (para além do custo de devolução do(s) produto(s)) e sem necessidade de indicar o motivo, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar a partir do dia em que o cliente ou um terceiro indicado pelo cliente (com excepção do transportador) adquira a posse física do(s) produto(s).
Condições para a devolução
Para que uma compra possa ser elegível para devolução, os artigos adquiridos devem estar nas mesmas condições em que foram entregues. Será também necessário que os mesmos sejam devolvidos na embalagem original e sem sinais de uso indevido ou mau manuseamento. Os produtos considerados perecíveis não podem ser devolvidos. Não serão também aceites para devolução produtos relacionados com a higiene ou intimidade pessoal, bem como {outros exemplos de tipologias de produtos} A devolução deverá ser sempre feita para o comerciante e nunca para o fornecedor dos produtos e/ou serviços.
Documentação
Para que o processo de devolução possa ser concluído, será necessário incluir o envio da factura de compra, do comprovativo de pagamento e do formulário de devolução.
Reembolso
O reembolso do valor do(s) produto(s), será total no prazo de 14 dias a contar da data em que somos informados da decisão de livre resolução. A Antunes & Piorla não é obrigada a reembolsar custos adicionais de devolução como uma modalidade de recolha do(s) produto(s) diferente e mais onerosa do que aquela que é por nós apresentada. No caso da recolha do(s) produto(s) no cliente ser solicitada pela Antunes & Piorla o processo de reembolso será iniciado após a devida recepção do(s) produto(s). O cliente será notificado por {e-mail} relativamente a este processo. O reembolso será efectuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente no pagamento inicial, salvo em situações de acordo expresso e em que o cliente não incorra em quaisquer custos como consequência do reembolso. Se não receber o reembolso no prazo indicado, procure verificar novamente a sua conta bancária. Se ainda assim não confirmar o depósito do valor, procure também contactar o seu gestor bancário. Se ainda assim, não tiver feedback, procure contactar o banco.
Trocas
Uma troca de artigos só é aceite quando a encomenda se apresenta com defeito, incompleto, incorrecto ou com danos decorrentes do acto da entrega. Caso o dano seja decorrente da entrega, agradecemos que nos faça chegar imagens do defeito no ato de entrega. Caso pretenda efectuar a troca de um artigo, deve contactar-nos por e-mail através do seguinte endereço: apiorla.antunespiorla@gmail.com O artigo deve ser enviado para a seguinte morada: Estrada do Forte da Ameixoeira, armazéns 2 e 3 Letras O.S 1750-113 Lisboa.
Portes de envio
O cliente ficará responsável por pagar os custos adicionais de portes de envio relativos ao retorno do produto à loja, quer seja para efeitos de devolução ou troca, excepto se a causa da devolução/troca se deva ao acondicionamento da mercadoria pela transportadora. Não podemos garantir que os artigos são devolvidos ou que chegam em condições idênticas às do momento em que são enviados.
Devoluções internacionais
No caso de uma encomenda entregue no estrangeiro, o processo de devolução é feito com base nas condições acima mencionadas.
Modificações
O Antunes & Piorla Lda pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.
Lei aplicável
Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do Antunes & Piorla Lda e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais naquele estado ou localidade.
